O que ocorre quando o prazo limite de 10 anos da parceria acaba?

Modificado em Fri, 12 Apr 2024 na (o) 10:38 AM

Passados os 10 anos de parceria ela chegará ao fim. Caso haja necessidade de renovação, por parte do OEEP, deverá haver um novo chamamento público para seleção de uma nova OSC, visando dar oportunidade de concorrência a outras entidades. 

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