Um "instrumento" é um documento formal com valor jurídico, reconhecido pelo sistema legal.
Os convênios, o instrumento jurídico é o Termo de Convênio.
Nas parcerias, os instrumentos jurídicos são o Termo de Colaboração, o Termo de Fomento ou o Acordo de Cooperação.
Tanto nos convênios quanto nas parcerias, o Plano de Trabalho é parte integrante e indissociável do instrumento jurídico.
Este artigo foi útil?
Que bom!
Obrigado pelo seu feedback
Desculpe! Não conseguimos ajudar você
Obrigado pelo seu feedback
Feedback enviado
Agradecemos seu esforço e tentaremos corrigir o artigo